Rogério Júnior

Belo Horizonte (MG)

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Rogério Júnior

Comentário · há 10 anos

O Nubank pode fechar as portas. É o mercado selvagem

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

'Mas é a vida, não é? Não basta só a meritocracia, só ser bom para crescer neste país, mas é preciso ser "amigo" do Estado, pra contar com o poder de uma "canetada" que altere regras e favoreça o grande, demolindo o pequeno.'

Excelente colocação!

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Rogério Júnior

Comentário · há 10 anos

Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria · há 10 anos

Excelente artigo!

Acho importante complementar que para as Pessoas Jurídicas nem sempre compensará a discussão judicial do débito, haja vista que o ICMS conta com um sistema de débito x crédito.

Em virtude desta restituição proporcional via crédito, tendo pagado a mais, o valor do crédito também terá sido conferido a maior, o que no fim das contas pode culminar em um valor de repetição irrisório.

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Rogério Júnior

Comentário · há 10 anos

"Minha funcionária não me disse que estava grávida!"

Estevan Facure · há 10 anos

Importante mencionar que os Tribunais Trabalhistas têm proferido decisões no sentido de permitir o exame de gravidez ao fim do contrato, meio aos exames demissionais, desde que não exigido de forma vexatória.

Segundo essa corrente, muito sensata por sinal, tal exame não discriminaria a empregada (como o fazem a sua exigência antes e durante os efeitos do contrato), muito pelo contrário, resguardaria tanto a trabalhadora quanto o empregador, que saberiam de antemão sobre o direito à estabilidade provisória.

Um triplo efeito: empregos são mantidos, passivos trabalhistas das empresas são minorados e a Justiça Laboral deixa de receber mais uma litigância desnecessária.

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